Tânia Pereira Lourenço, R. L.

Advocacia de Confiança.

CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA: Tudo o que precisa de saber.

Encontrou o imóvel que procurava e pretende comprar? O passo seguinte é a redação de um CPCV (Contrato Promessa de Compra e Venda). O vendedor pode mudar de ideias e desistir da venda e a única maneira de acautelar os seus interesses é assinar um CPCV. Além do mais, o CPCV garante os direitos de ambos, comprador e vendedor, definindo condições e impedindo que uma ou outra parte desista do negócio.

Assinar o CPCV é o passo mais importante a realizar, quando pretender reservar um imóvel. No CPCV, são detalhadas todas as condições de compra, desde o preço de venda, valor do sinal a pagar no ato (se assim estipulado prazo para realização da escritura, quais as consequências, caso uma das partes incumpra com o contrato ou desista do negócio, assim como qualquer outra(s) cláusula(s) especiais, necessárias para acautelar os seus interesses.

Na hora de reservar um imóvel ou assinar um CPCV, procure um advogado que redija ou analise o documento. < Só assim lhe será possível acautelar legalmente todos os seus interesses.

Sobre Tânia Pereira Lourenço

Conheça minha área de prática e formação:

Sobre a Advogada Tânia Pereira Lourenço

A Dra. Tânia Pereira Lourenço é uma advogada com mais de uma década de experiência, licenciada pela universidade do Minho, com diploma superior em Língua Francesa e com pós-graduação em direito da União Europeia. Demonstrou desde tenra idade uma paixão pela defesa dos direitos individuais e pela busca da justiça. É reconhecida não apenas pelo seu profissionalismo, mas também pela sua capacidade de compreender as necessidades individuais de cada cliente e oferecer soluções jurídicas personalizadas. A sua ética de trabalho exemplar e a sua integridade são valores fundamentais que orientam sua prática jurídica diária. Atua nas áreas de Direito da Família e Menores, Direito das Sucessões, Direito Penal e Civil, Direito Migratório e investimentos em Portugal. O escritório disponibiliza ainda de um serviço de tradução de documentos legais e outros, atuando em diversas línguas, a saber, o Português, o Francês, o Espanhol e o Inglês. Para além de sua atuação profissional, a Dra. Tânia Pereira Lourenço é uma defensora fervorosa da justiça social, envolvendo-se em diversas iniciativas comunitárias e de voluntariado. A Sua dedicação ao serviço público e ao bem-estar da comunidade reflete o seu compromisso com os princípios fundamentais da justiça e da equidade.

Como posso ajudar?

Conheça as áreas de atuação:

Direito das Famílias

  • Divórcios e Separações: Acompanhamento em todos os trâmites legais, buscando sempre a melhor solução para ambas as partes.
  • Regulação do Poder Paternal: Assistência na definição de responsabilidades parentais, sempre com foco no bem-estar das crianças.
  • Adoções: Orientação e suporte jurídico em processos de adoção, assegurando que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

Direito das Sucessões

  • Planeamento e resolução de questões sucessórias com competência e empatia.

  • Testamentos e Planeamento Sucessório: Consultoria na elaboração de testamentos e planos sucessórios, de forma a evitar futuros litígios.
  • Processos de Herança: Acompanhamento e mediação em processos de inventário e partilha de heranças, visando soluções justas e equitativas.

Direito das Crianças

  • Defesa dos Direitos das Crianças: Representação em casos de negligência, abuso ou quaisquer situações que coloquem em risco o bem-estar infantil.
  • Acompanhamento de Processos Tutelares: Assistência em processos de tutela e guarda.
  • Direitos Educacionais e de Saúde: Apoio jurídico em questões relacionadas com o direito à educação e à saúde, assegurando o acesso dos menores a serviços essenciais.

Investimentos em Portugal

  • Consultoria em Investimentos Imobiliários: Assistência jurídica completa em processos de compra e venda de imóveis.
  • Apoio a Investidores Estrangeiros: Orientação sobre as melhores práticas e requisitos legais para investimentos em Portugal.
  • Planeamento Fiscal: Consultoria sobre as obrigações fiscais e como otimizar a carga tributária em investimentos.

Direito Civil

  • Responsabilidade Civil: Apoio em casos de responsabilidade extracontratual, incluindo acidentes, danos materiais ou morais, e violação de direitos pessoais.
  • Direitos da Personalidade: Defesa dos direitos fundamentais de cada indivíduo, incluindo a proteção da honra, privacidade e imagem.
  • Direito dos Consumidores: Defesa dos direitos dos consumidores em litígios com empresas ou prestadores de serviços.

Processo Penal

  • Defesa Penal: Representação em todas as fases do processo penal, desde o inquérito policial até ao julgamento.
  • Apoio a Vítimas de Crime: Representação de vítimas de crimes em processos penais.
  • Recursos e Revisões de Sentença: Acompanhamento na interposição de recursos para tribunais superiores ou pedidos de revisão de sentenças.

Direito Migratório

  • Vistos de Residência e Trabalho: Aconselhamento e preparação de toda a documentação necessária para obtenção de vistos de residência.
  • Autorização de Residência: Apoio em processos de obtenção e renovação de autorizações de residência temporária ou permanente.
  • Golden Visa: Assessoria completa a investidores estrangeiros que desejam obter o Golden Visa em Portugal.

Investimentos em Portugal

  • Consultoria em Investimentos Imobiliários: Assistência jurídica completa em processos de compra e venda de imóveis.
  • Apoio a Investidores Estrangeiros: Orientação sobre as melhores práticas e requisitos legais para investimentos em Portugal.
  • Planeamento Fiscal: Consultoria sobre as obrigações fiscais e como otimizar a carga tributária em investimentos.