Tânia Pereira Lourenço, R. L.

R. de Santa Justa 99, Braga | Tel: 253 074 826
R. de Camões 219, 4º E, Porto | Tel: 225 099 429

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Advocacia de confiança.

Tânia Pereira Lourenço, R.L. é um escritório de advogados português, com sede em Braga, filial no Porto e em Monção (Minho) e com atuação em todo o território nacional e internacional.

Tânia Pereira Lourenço, R. L.

Advocacia de confiança.

Como posso ajudar?

Conheça as nossas áreas de atuação ao clicar nelas:

Direito da Família e dos Menores

A Nossa equipa atua com excelência e sensibilidade em todas as questões relacionadas
ao Direito da Família e dos Menores, oferecendo suporte jurídico especializado e soluções
personalizadas.

  • 1. Divórcios e Separações
    • Divórcio por mútuo consentimento ou sem mútuo consentimento:
    Acompanhamento integral em todos os trâmites legais, priorizando soluções
    justas e equilibradas.
    • Separações: Assessoria jurídica completa para formalizar a separação, com foco na proteção dos interesses dos envolvidos.
  • 2. Casamento e União de Facto
    • Consultoria Jurídica para Casamento: Orientação sobre os regimes de bens, contratos pré-nupciais e direitos conjugais.
    • Reconhecimento de União de Facto.
  • 3. Regulação das Responsabilidades Parentais
    • Extrajudicial: Auxílio na definição e formalização de responsabilidades parentais, priorizando o bem-estar das crianças e o equilíbrio familiar.
    • Judicial:
    – Ação para Regulação das Responsabilidades Parentais;
    – Alteração das Responsabilidades Parentais: Atuação em pedidos de alteração de guarda, regime de visitas ou pensão de alimentos, devido a mudanças nas condições familiares ou financeiras;
    – Pedido de Intervenção Judicial perante Incumprimento, em processos de regulação das responsabilidades e parentais.
  • 4. Defesa dos Direitos das Crianças
    • Casos de negligência e abuso: Representação em situações que coloquem em
    risco o bem-estar infantil, garantindo a proteção e segurança das crianças.
    • Promoção e Proteção de Menores: Orientação e apoio jurídico em processos destinados a proteger os direitos, a segurança e o bem-estar das crianças, garantindo que seus interesses sejam priorizados em todas as decisões.

Direito Penal

Representamos os nossos clientes em todas as fases do processo, desde a fase de
inquérito até ao julgamento, assegurando a sua defesa cabal em tribunal.

  • 1. Apresentação de queixa-crime.
    A apresentação de queixa-crime é uma ferramenta importante para iniciar um processo crime, seja para garantir os direitos da vítima ou para efetivar a busca da justiça. A queixa deve ser apresentada de forma clara, objetiva e dentro das condições legais, para garantir
    que o processo seja admissível e tenha seguimento adequado no sistema judicial português.
  • 2. Defesa em Processos-Crimes.
    Prestamos defesa jurídica eficaz em todos os tipos de processos-crime, incluindo crimes contra a pessoa, crimes patrimoniais, crimes digitais, crimes económicos e financeiros, entre outros.
  • 3. Recursos
    Em situações de decisões desfavoráveis, oferecemos assessoria jurídica para apelações e recursos. O nosso trabalho inclui a preparação de recursos para tribunais superiores e a análise detalhada das provas e da fundamentação da decisão original.

Direito Civil

  • 1. Contencioso
    Resolução de conflitos legais com recurso a Tribunal. Envolve a defesa dos direitos
    e interesses de uma pessoa ou entidade em processos judiciais, quando as partes
    não conseguem chegar a um acordo amigável ou quando é necessário a intervenção de um tribunal para a solução da disputa.

    A nossa equipa é especializada na elaboração de petições iniciais, contestações e recursos, acompanhando o cliente em todas as fases do processo judicial, garantindo uma representação eficaz e a proteção dos seus interesses até à resolução final do litígio.
  • 2. Direito das Obrigações
    Prestamos assessoria em questões relacionadas com contratos e obrigações, incluindo a elaboração e análise de contratos, bem como em casos de incumprimentos de obrigações e resolução de litígios. A Nossa atuação abrange também a responsabilidade civil e a
    reparação de danos causados por ato ilícito.
  • 3. Direito Reais
    Os direitos reais em Portugal são direitos que incidem diretamente sobre uma coisa (bem). Prestamos acessória jurídica em matéria de propriedade e posse de bens, incluindo em litígios judiciais e extrajudiciais, relacionados ao uso e gozo de bens móveis e imóveis em Portugal, direitos de passagem (servidões) e defesa de direitos possessórios, garantindo a
    defesa do seu direito de propriedade.
  • 4. Responsabilidade Extracontratual
    Prestamos acessória jurídica em casos de responsabilidade por danos materiais e não
    materiais, buscando reparação integral dos prejuízos e defesa dos direitos do lesado.
  • 5. Ações especiais de Revisão e confirmação de sentença estrangeira;
    As ações especiais de revisão e confirmação de sentença estrangeira têm como objetivo garantir que uma decisão judicial proferida em país estrangeiro, seja reconhecida
    e tenha efeitos em Portugal.

Direito Imobiliário

  • Compra e Venda de Imóveis
    Prestamos assistência jurídica integral em todos os aspetos relacionados com a compra e venda de imóveis. Garantimos a análise rigorosa de contratos, a verificação de toda a documentação necessária e o acompanhamento de cada etapa do processo de transmissão de propriedade, assegurando que todas as obrigações legais sejam
    cumpridas e os interesses dos nossos clientes protegidos.
  • Arrendamento Urbano
    Elaboração e análise de contratos de arrendamento, tanto habitacionais como comerciais, assegurando a sua conformidade com a legislação em vigor. Prestamos assessoria jurídica especializada na denúncia ou oposição à renovação de contratos de arrendamento, garantindo a conformidade com a legislação aplicável e
    defendendo os melhores interesses dos nossos clientes em situações de renovação ou
    cessação de contratos de arrendamento
  • Regularização de Imóveis
    Prestamos serviços jurídicos na legalização de imóveis, incluindo a regularização de
    registos prediais. Ajudamos a resolver pendências e a garantir que os imóveis estejam devidamente regularizados perante as autoridades competentes, evitando complicações
    futuras.

Investimentos em Portugal

  • Investimentos Imobiliários: Oferecemos assessoria jurídica completa em processos de compra e venda de imóveis, incluindo a representação do cliente em escrituras de compra e venda, com procuração específica para o efeito.
  •  Apoio a Investidores Estrangeiros: Orientação sobre as melhores práticas e requisitos legais para investimentos em Portugal.

Imigração e Vistos

  •  Prestamos acessória jurídica a quem procura obter um visto de residência ou nacionalizarse em Portugal, prestando aconselhamento jurídico e preparando toda a documentação necessária para o efeito.
  • ATOS NOTARIAIS
    • Tradução de documentos;
    • Certificação de tradução de documentos;
    • Reconhecimento de assinatura;
    • Certificação de fotocópia;
    • Autenticação de documentos particulares;

Sobre Tânia Pereira Lourenço

Conheça minha área de prática e formação:

Sobre a Advogada Tânia Pereira Lourenço

A Dra. Tânia Pereira Lourenço é uma advogada com mais de uma década de experiência, licenciada pela universidade do Minho, com diploma superior em Língua Francesa e com pós-graduação em direito da União Europeia. Demonstrou desde tenra idade uma paixão pela defesa dos direitos individuais e pela busca da justiça. É reconhecida não apenas pelo seu profissionalismo, mas também pela sua capacidade de compreender as necessidades individuais de cada cliente e oferecer soluções jurídicas personalizadas. A sua ética de trabalho exemplar e a sua integridade são valores fundamentais que orientam sua prática jurídica diária. Atua nas áreas de Direito da Família e Menores, Direito das Sucessões, Direito Penal e Civil, Direito Migratório e investimentos em Portugal. O escritório disponibiliza ainda de um serviço de tradução de documentos legais e outros, atuando em diversas línguas, a saber, o Português, o Francês, o Espanhol e o Inglês. Para além de sua atuação profissional, a Dra. Tânia Pereira Lourenço é uma defensora fervorosa da justiça social, envolvendo-se em diversas iniciativas comunitárias e de voluntariado. A Sua dedicação ao serviço público e ao bem-estar da comunidade reflete o seu compromisso com os princípios fundamentais da justiça e da equidade.

O que dizem sobre nós?

Perfeita confiança

Vivendo no estrangeiro, é um grande alívio e uma mais-valia contar com alguém de total confiança para tratar e resolver os nossos assuntos em Portugal. A Tânia é uma profissional exemplar: confiável, sempre com bons conselhos, respeitosa e extremamente competente. Recomendo os seus serviços sem hesitação!

Vera Cardoso

Dra Tânia não é apenas

Dra Tânia não é apenas uma advogada mas sim um ser humano com um coração enorme. Presente no apoio e soluções dos problemas dos seus clientes. Agradeço por tudo. E para aquelas pessoas que precisarem não hesitem em procurar Dra Tânia. Obrigada.

Juliana Ferreira

Com enorme satisfação que digo

Com enorme satisfação que digo que a minha representante legal é a Doutora Tânia Lourenço. Só tenho pena de na primeira mensagem não ter contratado logo os serviços dela. Mês e meio após o primeiro contato com ela contratei os serviços. Área familiar, crime.. A dra Tânia está sempre lá. Seja a que hora for,

Liliana Amorim

A Dra. Tânia foi para

A Dra. Tânia foi para mim, a melhor advogada que já conheci. Ela lutou pelos meus interesses como se fossem dela, ela apoiou-me durante todo o processo sem nunca deixar de ser profissional. Muitos parabéns pelo seu trabalho! Muito obrigada por tudo!

Jéssica

Serviços de Tradução Jurídica

Além da prática jurídica, Tânia Pereira Lourenço oferece serviços de tradução especializados, garantindo precisão e confiabilidade:

Francês ⇆ Português

  • Tradução de documentos jurídicos, contratos, pareceres legais, decisões judiciais e outros documentos importantes, assegurando que todas as especificidades do Direito Francês e do Direito Português sejam respeitadas.

Espanhol ⇆ Português

  • Assistência completa em documentos oriundos de processos legais, acordos comerciais ou transações internacionais, com garantia de adaptação ao contexto jurídico português.

Inglês ⇆ Português

  • Tradução de contratos internacionais, acordos comerciais, escrituras, regulamentos e outros documentos legais entre o inglês e o português. Fundamental para clientes que atuam em mercados globais ou precisam de apoio legal em Portugal.

Nosso escritório em Braga:

Primamos pela Excelência.

Nosso escritório no Porto:

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